Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais.

que trabalhava como faxineira em mercado municipal, sendo o réu integrante de associação

Para afastar dever de cobertura, seguradora deve provar a má-fé do segurado

Proprietário e sua respectiva seguradora foram ao pagamento do valor de mercado de um automóvel de

Ameaça de prejuízo não efetivada não gera dano moral

Ocorrido não comprometeu a autora socialmente, a ponto de abalar a sua credibilidade no mercado em

CPI debate regulamentação da atividade dos profissionais do sexo

legislação que trata prostituição no Brasil como garantir direitos profissionais do sexo, tirando-os do mercado ilegal que envolve a superexploração

Sindicato desiste de ação que proibia Anatel de transmitir julgamentos contra empresas de telefonia

em vigor há mais de seis meses e nunca repercutiu no mercado financeiro

Concedido restabelecimento de pensão alimentícia a ex-mulher

e que está afastada do mercado de trabalho há anos, receberá pensão

PSOL questiona programa de demissão voluntária de Alagoas

aderissem ao PDV para serem reinseridos no mercado de trabalho, mas que isso até agora não foi feito, criando um sério problema social

Contrato de aprendizagem deve visar formação educacional do aprendiz

, não é mais possível a contratação de menores apenas para iniciá-los no mercado de trabalho

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil

indivíduos estrangeiros que residem, trabalham e vivem no solo brasileiro. Ainda se aborda os direitos

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

o discurso fascista brasileiro se atualiza de forma parafrástica e polissêmica, recuperando velhos

Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

sobre a Justiça Social e todo aparato estatal no ordenamento brasileiro contemporâneo destinado à defesa

O ?rolezinho? e os jovens sem futuro

Por que a China (bem como vários outros países asiáticos) está crescendo e o Ocidente (incluindo o Brasil e os EUA) está estacionário? Porque o Ocidente está decadente. Os sintomas agudos dessa degeneração estão retratados não somente nas suas dívidas altíssimas (média de 110% do PIB na Europa e EUA; 34,5% no Brasil), nos bancos mal administrados (causa da grande fraude financeira de 2008), senão, sobretudo, nas desigualdades crescentes

Serviços jurídicos contribuem para maior governança e diminuição de riscos no agronegócio

A crescente pressão de investidores, compradores e sociedade para o alinhamento das empresas às questões de governança, sustentabilidade e responsabilidade social tem imposto aos players de todas as atividades econômicas, incluindo o agronegócio, o desafio de se tornarem cada vez mais eficientes e produtivos, diminuindo o impacto ambiental de suas operações.

O Engenhoso Dom Quixote e o Direito

resolução de conflitos de interesses como a mediação no direito brasileiro.

Informação e realidade do capital

Medo de condenação fez Elon Musk retomar oferta para compra do Twitter

Para Marcelo Goodke, advogado especializado em Direito Empresarial, essa ameaça levou o empresário a rever decisão de rescindir contrato.

Manutenção de créditos de PIS e Cofins é extensível a pessoas jurídicas não vinculadas ao Reporto

O colegiado reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que negou o benefício a uma empresa por entender que a configuração estrutural do sistema de incidência monofásica, por si só, inviabilizaria a concessão do crédito previsto na Lei 11.033/2004, o qual não poderia ser estendido às empresas não abrangidas pelo Reporto.